Brasil e Índia recorreram no dia 12 de maio à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a União Européia e a Holanda devido à apreensão de várias cargas de medicamentos genéricos indianos destinados ao mercado brasileiro .
Este caso teve início em dezembro de 2008, com a apreensão feita pela alfândega holandesa de uma droga para pressão alta que saía da Índia para o Brasil.
A União Européia alega que estava apenas se precavendo da existência de medicamentos falsificados, sem a intenção de impedir a produção ou a comercialização de genéricos.
Já embaixador indiano na OMC, Ujal Singh Bhatia, disse que o país pediu repetidamente às autoridades da União Européia e da Holanda uma lista das apreensões, para que a Índia pudesse investigar companhias que estivessem fazendo drogas falsas.
O porta-voz da União Européia para o comércio, John Clancy, disse que a Comissão Europeia discutiu o problema com a Índia durante meses e sinalizou sua intenção de modificar a legislação para esclarecer as regras sobre medicamentos em trânsito.
Agora, eles têm 60 dias para tentar resolver a questão, de outra forma, Brasil e Índia podem pedir que a OMC forme um painel de especialistas para determinar se as ações européias feriram as regras internacionais para o comércio; Como o Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual. Contudo, este é um assunto bastante polêmico.
O porta-voz da União Européia para o comércio, John Clancy, disse que a Comissão Europeia discutiu o problema com a Índia durante meses e sinalizou sua intenção de modificar a legislação para esclarecer as regras sobre medicamentos em trânsito.
Agora, eles têm 60 dias para tentar resolver a questão, de outra forma, Brasil e Índia podem pedir que a OMC forme um painel de especialistas para determinar se as ações européias feriram as regras internacionais para o comércio; Como o Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual. Contudo, este é um assunto bastante polêmico.
Daniane Afonso
Fonte: http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=700618